STJ mantém condenação e Igreja Universal terá de devolver R$ 204 mil a fiel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que obriga a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) a devolver R$ 204,5 mil a uma fiel do interior de São Paulo. A Corte rejeitou o recurso apresentado pela instituição e manteve a condenação definida pela Justiça paulista.

Segundo o processo, a mulher fez diversas doações à igreja entre 2017 e 2018, somando R$ 204,5 mil. Ela afirmou que passava por um momento de grande sofrimento emocional após a morte de familiares e outros problemas pessoais.

A fiel alegou que foi levada a acreditar que, ao fazer as doações, receberia bênçãos e prosperidade. Ainda de acordo com a ação, ela vendeu bens e fez empréstimos para conseguir entregar os valores.

Ao analisar o caso, a Justiça de São Paulo concluiu que a mulher estava em uma situação de vulnerabilidade emocional, o que comprometeu sua capacidade de tomar uma decisão totalmente livre. Por isso, os magistrados entenderam que as doações foram feitas com um "vício de consentimento", ou seja, sem plena liberdade de escolha, e determinaram que os valores fossem devolvidos.

A Igreja Universal recorreu ao STJ, alegando que as contribuições foram feitas de forma voluntária, dentro do exercício da liberdade religiosa, e que não houve qualquer tipo de pressão ou irregularidade.

No entanto, o STJ não mudou a decisão. Os ministros explicaram que o recurso exigiria uma nova análise das provas do processo, o que não é permitido nesse tipo de julgamento. Assim, a condenação foi mantida e a igreja continuará obrigada a devolver os R$ 204,5 mil à fiel.

A decisão vale apenas para este caso específico. Ela não impede que fiéis façam doações a instituições religiosas, mas reforça que qualquer doação deve ser feita de forma consciente, voluntária e sem influência que comprometa a liberdade de decisão.